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Direito Tributário

Descrição do Curso

Objetivo

O Direito tributário determina como serão cobrados os tributos da população para gerar receita para o estado. Dominar esses conceitos é fundamental para quem busca atuar nesse ramo jurídico. Através do ensino a distância você poderá fazer o curso de Direito Tributário, que abrirá novos horizontes profissionais para quem deseja aprofundar seus conhecimentos nos princípios do Direito Tributário, através da abordagem de temas como o crédito tributário, os princípios constitucionais tributários, entre outros aspectos relevantes.

Conteúdo

:: Tributos e espécies tributárias;

:: Competência e capacidade tributária;

:: Princípios constitucionais tributários;

:: Imunidades tributárias;

:: Imunidades tributárias II;

:: Crédito tributário;

:: Formas de suspensão do crédito tributário;

:: Formas de suspensão do crédito tributário I;

:: Formas de suspensão do crédito tributário II;

:: Formas de exclusão do crédito tributário.

Estado:
Mato Grosso do Sul
Área do Curso:
Humanas
Nível do Curso:
Livre

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Cursos Relacionados
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Direito Tributário - Mato Grosso do Sul - Campo Grande

Curso voltado para Concursos Públicos.

Nível:
Concurso
Estado:
Mato Grosso do Sul
Instituição:
Instituto Educar e Prosperar
Inco

Direito Tributário - Mato Grosso - Cuiabá

Introduzir e aprofundar o estudo do direito tributário, por meio da abordagem detalhada das questões que lhe são próprias, promovendo uma visão abrangente e atualizada do tema, com foco na necessidade de compreender o direito tributário dentro do contexto social, com uma visão crítica a partir do paradigma constitucional.
Nível:
Pós-Graduação
Estado:
Mato Grosso
Instituição:
Instituto de Formação Executiva do Centro Oeste - INCO
Logo-gamafilho

DIREITO TRIBUTÁRIO - São Paulo - São Paulo

Disciplinas/Conteúdo

 

•Introdução ao Direito Tributário

Direito Financeiro – Campo de Aplicação

Direito Tributário – Campo de Aplicação

Conceito de Tributo e suas espécies

Sistema Constitucional Tributário

Competência e Capacidade Tributária 

Repartição Constitucional Tributária

•Impostos e Contabilidade Tributária

Impostos Federais

Impostos Estaduais e Municipais

Contabilidade Tributária I

Processos de Escrituração Fiscal 

Processos de Escrituração Contábil

Demonstrativos Fiscais e Contábeis 

•Planejamento Tributário

Planejamento Tributário

Direito Tributário Internacional 

Tratados Internacionais

Ordem Interna para Planejamento Tributário

•Processo Tributário e seus Recursos

Processo Administrativo Tributário Federal

Processo Administrativo Tributário Municipal e Estadual.

Recursos em Geral

Recursos Administrativos

Recursos Judiciais

Rescisória e Mandado de Segurança

•Direito Penal Econômico Tributário

Ilícitos Tributários

Inquérito Policial Tributário

Crimes Essencialmente Tributários

Crimes eventualmente ou circunstancialmente tributários

Ação Penal Tributária

Recursos Penais Tributários

 

Núcleo Comum

•Metodologia da Pesquisa Científica

Nível:
Pós-Graduação
Estado:
São Paulo
Instituição:
Universidade Gama Filho
Portaleduca_o

Direito Tributário - Mato Grosso do Sul - Campo Grande

Visão Geral
O curso de Direito Tributário através da Educação a Distância oferece ao participante o conhecimento sobre os princípios, formas de constituição do tributo, classificação e identificação dos principais tributos federais.
Conteúdo
Conceitos fundamentais; Generalidades e princípios jurídicos do direito tributário; Autonomia, Objetivo e Finalidade; Relações com outras ciências e com os outros ramos do direito; Princípios jurídicos; Fontes do direito tributário e Normas constitucionais; Emendas constitucionais e Leis complementares; Leis ordinárias; Tratados e convenções internacionais; Poder de tributar; Introdução e conceitos básicos; Características principais do tributo; Fato gerador; Incidência e não incidência dos tributos; Atos vinculados e Origem; Natureza tributária; Classificação dos tributos quanto a sua função; Espécies tributárias na CF e no CTN; Impostos: conceito e fato gerador; Classificação dos impostos na CF e no CTN; Impostos federais (art. 153 da cf); Impostos estaduais (art. 155 da cf); Impostos municipais (art. 156 da cf); Impostos especiais (art. 74 do ctn); Taxas e contribuição de melhoria; Tributos, competência e responsabilidades; Pedágio; Empréstimos compulsórios e Competência tributária; Aptidão para criar tributos e sua classificação; Critérios e o exercício de quem tem o poder de criar tributos; Responsabilidade tributária no código tributário nacional; Espécies de responsabilidade tributária e solidariedade tributária; Obrigação tributária; Conceito, Objetivos e Bibliografias e Crédito tributário; Conceito e Objetivos; Crédito tributário e o lançamento; As espécies de lançamento e Exclusão do crédito tributário; Classificação das isenções e Suspensão do crédito tributário; Moratória, parcelamento e o mandado de segurança; Extinção do credito tributário e Administração tributária; Poderes fiscais e Sigilo fiscal e bancário; Dívida ativa e certidões negativas; Bibliografias; Processo tributário e administrativo; Objetivo; Princípios utilizados no processo administrativo; Processo judicial e Ações judiciais; Execução fiscal e Cautelar fiscal; Garantias constitucionais aplicáveis ao processo judicial; Das garantias e dos privilégios do crédito tributário; Infrações tributárias e Crimes tributários; Responsabilidade por infrações tributárias.
Objetivos

O Portal Educação em suas atribuições, tem por objetivo oferecer aos profissionais e estudantes uma prática constante de atualização, por intermédio da EaD (Educação a Distância).Também visa disponibilizar aos participantes, acesso ao ensino de qualidade com eficácia no aprendizado, fornecendo   recursos tecnológicos inovadores, como conteúdo on-line, animações, videoconferência, exercícios de fixação e objetos de aprendizagem, que auxiliam na formação do cidadão contemporâneo, crítico e atuante na sociedade.


Objetivos específicos
  • Compreender as generalidades e princípios do Direito Tributário; formas de constituição do tributo; classificação e identificação dos principais tributos Federais, Estaduais, municipais e especiais.
  • Compreender mais sobre obrigação tributária, bem como sobre o processo administrativo e judicial fiscal.


Metodologia

O Sistema de Ensino Portal Educação desenvolve sua prática utilizando diversos recursos disponíveis em tecnologia para promover uma maior interação de seus participantes com a sociedade em que está inserida. Através da utilização da educação a distância, mediada pela internet como fonte de interação e comunicação, do computador como recurso pedagógico, oportunizando uma melhor interação entre teoria e prática. Desenvolve a estimulação da troca de correspondência eletrônica (tutor X participante), atividades complementares e uso de objetos de aprendizagem.


Vantagens dos Nossos Cursos


  • Flexibilidade de tempo e espaço, eliminando barreiras físicas e proporcionando oportunidade para atualização e aprendizado das pessoas que tenham dificuldades de deslocamento ou de agenda, você estuda no momento em que lhe for mais apropriado;
  • Flexibilidade de ritmo: você evolui de acordo com o seu ritmo, de acordo com sua velocidade de aprendizagem;
  • Acompanhamento individual: o tutor lhe orientará de acordo com suas necessidades;
  • Nossos cursos a distância reduzem os custos em relação aos dos sistemas de ensino presencial e tradicionais;
  • Nossos cursos estimulam a auto-aprendizagem, desenvolvimento da iniciativa, de atitudes, interesses, valores e hábitos educativos;
  • Os cursos a distância permitem maior disponibilidade e ritmos de estudo diferenciados;
  • Certificado como reconhecimento aos aprovados.
Nível:
Técnico
Estado:
Mato Grosso do Sul
Instituição:
Portal Educação
  • Telefone:
  • (67) 3383-0048
  • E-mail:
  • contato@guiaead.com.br
  • Redes Sociais:
  • Face Twi
  • Desenvolvido por:
  • Ga

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