Objetivo
Prepare-se para os temas mais cobrados no Exame de Ordem. Neste volume, de forma
objetiva e concisa, você estudará os principais conteúdos de Legislação e Ética,
Direito da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental e Direitos Humanos.
4. Política nacional do meio ambiente e os instrumentos jurídicos
5. Tutela jurídica da fauna e da flora
6. Crimes contra o meio ambiente
7. Responsabilidade criminal ambiental
8. Responsabilidade administrativa por danos ao meio ambiente
9. O dano ambiental e a responsabilidade civil
10. Instrumentos processuais de defesa do meio ambiente
11. Tutela jurídica do meio ambientecCultural Direitos Humanos
1. Direitos Humanos – Considerações Gerais
2. Os sistemas global e americano de proteção dos direitos humanos: parte 1
3. Os sistemas global e americano de proteção dos direitos humanos: parte 2
4. Os direitos humanos no Brasil
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