Objetivo
Prepare-se para os temas mais cobrados no Exame de Ordem. Neste volume, de
forma objetiva e concisa, você estudará os principais conteúdos de Direito Penal
e Direito Processual Penal.
20. Abuso de autoridade: Lei 4.898/65
21. Crimes da Lei de Imprensa
22. Crimes da Nova Lei de Drogas
23. Crimes hediondos
24. Crimes de tortura
25. Crimes no Código de Trânsito
Brasileiro: Lei 9.503/97
Direito Processual Penal
1. Linhas introdutórias I
2. Linhas introdutórias II
3. Inquérito policial I
4. Inquérito policial II
5. Atos processuais (CPP, arts. 351 a 372)
6. Ação penal I
7. Ação penal II
8. Jurisdição e competência
9. Competência ratione loci I
10. Competência ratione loci II
11. Prisão em flagrante
12. Prisão preventiva e prisão temporária (Lei 7.960/89)
13. Liberdade provisória
14. Teoria geral da prova (CPP, arts. 155 a 157)
15. Provas em espécie (CPP, arts. 155 a 157)
16. Questões e processos incidentes I
17. Questões e processos incidentes II
18. Questões e processos incidentes III
19. Procedimentos penais (CPP, arts. 394 e seguintes)
20. Procedimento do Júri
21. Teoria geral dos recursos
22. Apelação
23. Recurso em sentido estrito (CPP, arts. 581 a 592)
24. Habeas corpus
25. Revisão Criminal
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