Exame da Ordem _ Prática Tributária

Descrição do Curso

Objetivo

Prepare-se para a segunda fase do Exame de Ordem. Neste volume, de forma

objetiva e concisa, você aprenderá a elaborar peças e a resolver questões voltadas

ao Direito do Tributário e Processual Tributário.

Conteúdo

1. Mandado de segurança – teoria e prática

2. Mandado de segurança em matéria tributária

3. Prática de mandado de segurança em matéria tributária

4. Ação de repetição de indébito tributário

5. Prazos para pedir a repetição do indébito tributário

6. Prática da ação de repetição do indébito tributário

7. Ação declaratória tributária – teoria e prática

8. Ação anulatória de débito fiscal

9. Teoria e prática da ação de consignação em pagamento fiscal

10. Embargos à execução fiscal

Estado:

Mato Grosso do Sul

Duração:

10 aulas

Público Alvo:

concurseiros

Área do Curso:

Exatas

Nível do Curso:

Concurso