Direitos Humanos e Fundamentais da Criança e do Adolescente

Descrição do Curso

Visão Geral
O curso abrange os pontos principais do Direitos Humanos e Fundamentais da Criança e do Adolescente servindo como uma atualização e um conjunto informações importantes para o dia a dia de qualquer cidadão.
Conteúdo
Evolução histórica dos direitos humanos; Conceito, caracterização e finalidade de direitos humanos; Conceito; Caracterização; Finalidade; A dignidade da pessoa humana; Pessoa humana como sujeito principal do desenvolvimento; A liberdade e os valores da igualdade; Direitos humanos: cidadania e educação; Relação entre cidadania e educação; Direitos e deveres da cidadania; Direitos humanos no brasil; Direitos humanos: democracia e desenvolvimento; Estado democrático de direito; Princípios universais de direitos humanos e o estado; Democrático de direito; Documentos importantes à respeito dos direitos humanos; A magna carta (1215); A petição de direitos (1628) e actofhabeas corpus (1679); Declaração de direitos - billofrights (1689); Declaração de direitos de virgínia e a declaração do homem e do cidadão da assembléia nacional francesa (1779 e 1789); A constituição francesa (1848) e a convenção de genebra (1864); Ato geral da conferência de bruxelas (1890) e constituição mexicana (1917); Declaração universal dos direitos do homem (1948); Histórico; O sistema de três etapas gerado pelos autores da declaração universal; Declaração universal dos direitos humanos na íntegra; Desenvolvimento internacional da declaração; Direitos humanos internacionais e direitos fundamentais nacionais; Desenvolvimento do direito internacional dos direitos humanos; Relação entre direitos humanos internacionais e direitos fundamentais nacionais; Evolução histórica dos direitos humanos na cf de 88; Os direitos humanos fundamentais; Direitos à vida; À preservação da integridade física e moral como a honra, imagem, nome, intimidade e vida privada; À liberdade em todas as suas formas, à igualdade, à propriedade e à segurança, os direitos sociais, a nacionalidade e os direitos políticos; A igualdade; A propriedade; A segurança; Os direitos sociais; A nacionalidade e os direitos políticos; Dispositivos constitucionais que tratam de direitos fundamentais; Direitos materialmente fundamentais e formalmente fundamentais; Hierarquia dos direitos fundamentais; Mudanças nos direitos fundamentais(ec n° 45/2004); Tribunal penal internacional; Normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais; Proteção em âmbito regional (convenção européia); Proteção em âmbito regional (sistema interamericano de direitos humanos); A comissão interamericana de direitos humanos; A corte interamericana de direitos humanos; Os avanços das cortes internacionais de proteção dos direitos humanos no brasil; Conselho de direitos humanos; Comitê de direitos humanos; Aplicação das normas de proteção dos direitos humanos nos planos internacioanl e nacional; O sistema carcerário sob a ótica dos direitos humanos e a função da policia na defesa desses direitos; O mercosul e a proteção dos direitos humanos; Sistema nacional de direitos humanos - sndh (conceito eestrutura); avanços dos direitos humanos: âmbito nacional e internacional; Os avanços das cortes internacionais na proteção dos direitos humanos no brasil; Promoção dos direitos humanos; Promoção dos direitos ao desenvolvimento humano; Promoção dos direitos humanos na educação; Promoção dos direitos humanos na comunicação; Promoção dos direitos humanos na cultura e na ciência; Promoção dos direitos humanos na saúde; Promoção dos direitos humanos nos direitos civis e políticos; Promoção dos direitos humanos na segurança do cidadão; Promoção dos direitos humanos no sistema prisional; A institucionalização internacional dos direitos humanos: conquistas e desafios; Avanços e desafios da constituição na proteção dos direitos humanos; Os 20 anos do estatuto da criança e do adolescente na proteção dos direitos humanos (avanços e desafios); Visão histórica sobre o papel da criança e do adolescente dentro da sociedade; Aspectos históricos; Síntese histórica do trabalho infantil; A realidade brasileira; Evolução histórica dos direitos e garantias constitucionais; A criança e o adolescente; Proteção social e jurídica dacriança e do adolescente no Brasil; A proteção nos primeiros séculos; As instituições para a criança e o adolescente desassistidos a partir do século XX; Princípio constitucional de proteção; Os direitos fundamentais da criança e do adolescente; Histórico dos direitos humanos no Brasil e no mundo; A história dos direitos humanos no Brasil; O menor na sociedade brasileira e suas garantias constitucionais; O Estatuto da Criança e do Adolescente e a teoria da proteção integral; Trabalho infantil; Considerações iniciais; Do direito à profissionalização e à proteção no trabalho; Normas vigentes sobre o trabalho infantil; A eficácia das normas jurídicas sobre o trabalho infantil; Possibilidades e desafios; Possibilidades; Desafios; Diretrizes fundamentais.
Objetivos

• Ao final do curso, o aluno será capaz de compreender as generalidades e princípios dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente; entenderá a sua aplicabilidade, entre tantos outros que darão aos participantes parâmetros para defesa de sua cidadania, além de ter acesso aos pontos primordiais para que possa realizar diversos concursos públicos.

Metodologia

Estado:

Mato Grosso do Sul

Preço:

R$ 243.81

Carga Horária:

120

Área do Curso:

Humanas

Nível do Curso:

Livre