Direito do Trabalho e Previdenciário

Descrição do Curso

Visão Geral
O curso abrange os pontos principais do Direito do Trabalho e Previdenciário servindo como uma atualização e um conjunto informações importantes para o dia a dia de qualquer cidadão.
Conteúdo
Introdução geral; Direito do Trabalho - Conceitos básicos; Fontes do Direito do Trabalho; Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho; Jornada de Trabalho; Introdução geral; Princípios de proteção ao salário; Tipos de remuneração; Participação nos lucros e resultados; Introdução geral; Relação de emprego; Contrato de Trabalho; Admissão do empregado; Contratação de Portadores de Necessidades Especiais; Contribuição sindical; O afastamento do empregado e sua repercussão no contrato de trabalho; Trabalho do menor; Trabalho da mulher; Introdução geral; Férias; 13º salário; Introdução geral; Rescisão contratual; Introdução geral; Salários de contribuição e segurados da Previdência Social; Obrigações mensais e periódicas; Conservação e guarda de documentos; Higiene e segurança do trabalho - Introdução geral; Direito do Trabalho - Conceitos básicos; Fontes do Direito do Trabalho; Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho; Jornada de Trabalho; Introdução geral; Princípios de proteção ao salário; Tipos de remuneração; Participação nos lucros e resultados; Introdução geral; Relação de emprego; Contrato de Trabalho; Admissão do empregado; Contratação de Portadores de Necessidades Especiais; Introdução geral; Contribuição sindical; O afastamento do empregado e sua repercussão no contrato de trabalho; Trabalho do menor; Trabalho da mulher; Introdução geral; Férias; 13º salário; Introdução geral; Rescisão contratual; Introdução geral; Salários de contribuição e segurados da Previdência Social; Obrigações mensais e periódicas; Conservação e guarda de documentos; Higiene e segurança do trabalho; Direito previdenciário; Definição; Fontes; Interpretação; Seguridade social; Na Esfera Internacional; No Brasil; Definição De Seguridade Social; Princípios Da Seguridade Social; Natureza Jurídica E Relação Jurídica Da Seguridade Social; Financiamento Da Seguridade Social; Contribuições sociais para o custeio da seguridade social; Tipos De Contribuições; Contribuição do Segurado e Salário De Contribuição; Contribuição do Empregado, Empregado Doméstico E TrabalhdorAvulso; Contribuição do Empregador E Do EmpregadoDoméstico; Contribuição da Empresa; Contribuição da Associação Desportiva Que Mantém EquipeDe Futebol Profissional; Contribuição do contribuinte individual; Contribuição do segurado especial e facultativo; Contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos; Outras receitas da seguridade social; parcelas integrantes e não integrantes do salário de contribuição; Parcelas integrantes; Parcelas não integrante; Previdência social; Finalidade e os princípios básicos da previdência social; Filiação e inscrição; Segurados da previdencia social; Segurados obrigatórios; Empregado doméstico; Contribuinte individual; Trabalhador avulso; Segurado especial; Dependentes; Benefício pensão por morte e benefício auxílio-reclusão; Regimes previdenciários; Benefícios previdenciários; Período de carência dos benefícios; Benéficíos em espécie devidos aos segurados; Auxílio doença; Auxílio-acidente; Salário família; Salário maternidade; Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade; Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria especial; Acidente de trabalho; Assistência social; Conceito; Objetivos; Finalidade; Financiamento; Princípios e diretrizes constitucionais; Princípios; Diretrizes; Benefícios da assistência social; Benefício de prestação continuada; Benefícios eventuais; Programas e projetos de assistência social; Programas; Projetos; Saúde; Conceito; Proteção constitucional à saúde pública; Sistema único de saúde (sus); O sus na constituição; Sus na lei 8.080 de 1990; Objetivos e diretrizes; Descentralização; Agência nacional de saúde suplementar; Planos de saúde; Conceito; Tipos de planos de saúde Crimes previdenciários; Apropriação indébita previdenciária; Sonegação de contribuição previdenciária; Falsificação de documento público; Estelionato e fraudes.
Objetivos

• Ao final do curso, o aluno será capaz de compreender as generalidades e princípios do Direito Trabalhista e Previdenciário; entenderá a sua aplicabilidade, entre tantos outros que darão aos participantes parâmetros para defesa de sua cidadania, além de ter acesso aos pontos primordiais para que possa realizar diversos concursos públicos.

Metodologia

Estado:

Mato Grosso do Sul

Preço:

R$ 243.81

Carga Horária:

120

Área do Curso:

Humanas

Nível do Curso:

Técnico