Direito Previdenciário

Descrição do Curso

Visão Geral
O referido curso visa promover o conhecimento no Direito Previdenciário que estão previstos nas Leis específicas e na Constituição Federal. A carga-horária é de 60h (sessenta horas). Têm como público-alvo Advogados, Juízes, Universitários, Professores.
Conteúdo
Direito previdenciário; Definição; Fontes; Interpretação; Seguridade social; Na Esfera Internacional; No Brasil; Definição De Seguridade Social; Princípios Da Seguridade Social; Natureza Jurídica E Relação Jurídica Da Seguridade Social; Financiamento Da Seguridade Social; Contribuições sociais para o custeio da seguridade social; Tipos De Contribuições; Contribuição do Segurado E Salário De Contribuição; Contribuição do Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso; Contribuição do Empregador e do Empregado Doméstico; Contribuição da Empresa; Contribuição da Associação Desportiva Que Mantém Equipe De Futebol Profissional; Contribuição do contribuinte individual; Contribuição do segurado especial e facultativo; Contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos; Outras receitas da seguridade social parcelas integrantes e não integrantes do salário de contribuição; Parcelas integrantes; Parcelas não integrantes; Previdência social; Finalidade e os princípios básicos da previdência social; Filiação e inscrição; Segurados da previdência social; Segurados obrigatórios; Empregado doméstico; Contribuinte individual; Trabalhador avulso; Segurado especial; Dependentes; Benefício pensão por morte e benefício auxílio-reclusão; Regimes previdenciários; Benefícios previdenciários; Período de carência dos benefícios; Benefícios em espécie devidos aos segurados; Auxílio doença; Auxílio-acidente; Salário família; Salário maternidade; Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade; Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria especial; Acidente de trabalho; Assistência social; Conceito; Objetivos; Finalidade; Financiamento; Princípios e diretrizes constitucionais; Princípios; Diretrizes; Benefícios da assistência social; Benefício de prestação continuada; Benefícios eventuais; Programas e projetos de assistência social; Programas; Projetos; Saúde; Conceito; Proteção constitucional à saúde pública; Sistema único de saúde (SUS); O SUS na constituição; SUS na lei 8.080 de 1990; Objetivos e diretrizes; Descentralização; Agência nacional de saúde suplementar; Planos de saúde; Conceito; Tipos de planos de saúde; Crimes previdenciários; Apropriação indébita previdenciária; Sonegação de contribuição previdenciária; Falsificação de documento público; Estelionato e fraudes.
Objetivos

• Ao final do curso, o aluno será capaz de compreender as generalidades e princípios do Direito Previdenciário;
• Entenderá a sua aplicabilidade, entre tantos outros que darão aos participantes parâmetros para defesa de sua cidadania, além de ter acesso aos pontos primordiais para que possa realizar diversos concursos públicos.

Metodologia

O Sistema de Ensino Portal Educação desenvolve sua prática utilizando diversos recursos disponíveis em tecnologia para promover uma maior interação de seus participantes com a sociedade em que está inserida. Através da utilização da educação a distância, mediada pela internet como fonte de interação e comunicação, do computador como recurso pedagógico, oportunizando uma melhor interação entre teoria e prática. Desenvolve a estimulação da troca de correspondência eletrônica (tutor X participante), atividades complementares e uso de objetos de aprendizagem.

Vantagens dos Nossos Cursos

• Flexibilidade de tempo e espaço, eliminando barreiras físicas e proporcionando oportunidade para atualização e aprendizado das pessoas que tenham dificuldades de deslocamento ou de agenda, você estuda no momento em que lhe for mais apropriado;
• Flexibilidade de ritmo: você evolui de acordo com o seu ritmo, de acordo com sua velocidade de aprendizagem;
• Acompanhamento individual: o tutor lhe orientará de acordo com suas necessidades;
• Nossos cursos a distância reduzem os custos em relação aos dos sistemas de ensino presencial e tradicionais;
• Nossos cursos estimulam a auto-aprendizagem, desenvolvimento da iniciativa, de atitudes, interesses, valores e hábitos educativos;
• Os cursos a distância permitem maior disponibilidade e ritmos de estudo diferenciados;
• Certificado como reconhecimento aos aprovados.

Estado:

Mato Grosso do Sul

Preço:

R$ 174.15

Carga Horária:

60

Área do Curso:

Humanas

Nível do Curso:

Técnico