I. Direito Processual Penal – 60h-a Conteúdos: • Princípios Constitucionais do processo penal. Da Investigação Preliminar. Inquérito Policial. Ação Penal. Jurisdição: Conceito, Características e Princípios. • Competência: Conceito, Espécies, Critérios Determinativos e Prevenção. Conexão. Continência. Teoria Geral da Prova: Conceito. Objeto da Prova. Procedimento Probatório. Sistemas. Ônus da Prova. Princípios. Provas em Espécie: Perícias. Interrogatório. Confissão. Perguntas ao Ofendido. Testemunhas. Reconhecimento de Pessoas e Coisas. Acareação. Documentos. Indícios. Busca e Apreensão. Provas lícitas e ilícitas. Prisões: Prisão Preventiva. Prisão em Flagrante, Prisão Temporária. Liberdade Provisória: Sem Fiança. Incondicionada. Condicionada. Com Fiança. Quebra, Perda e Cassação de Fiança.
Os campos são obrigatórios para que as soluções e informações de cursos sejam melhores encaminhadas aos responsáveis.
Solicite informação sem compromisso
O Direito Processual Penal congrega variados procedimentos em sua extensa disciplina, tanto Ordinário, Sumaríssimo (Juizado Especial Criminal) quanto Especiais (Lei do Tráfico de Drogas, Crimes contra a Honra, dentre muitos outros), o que dificulta os entendimentos de seus estudiosos. Sendo assim, a presente Especialização em Direito Processual Penal da UNIARA vem tentar sanar essas dificuldades, apresentando uma Pós-Graduação que envolva a apresentação dos temas básicos que circundam o Processo Penal Brasileiro, com os seus variados atores (Réu, MP, Magistrados), as fases distintas que ilustram a repressão jurídica (Inquérito Policial e Ação Penal) e os atos processuais detalhados (citação, intimação, Sentença e outros afins).
Solicite informação sem compromisso
Todos os direitos resevados a Guia EAD 2011
Desenvolvido por Gestão Ativa - Soluções em internet