Direito Ambiental - Mato Grosso do Sul - Campo Grande

EAD por Internet

No ambiente virtual de aprendizagem (internet), os alunos acessam o conteúdo, que está permanentemente à disposição, desfrutam e compartilham a sala de chat, o fórum e os sistemas de envio de mensagens eletrônicas. O professor coordena e participa das atividades, zelando pela caminhada de seus alunos, através de relatórios e indicadores de desempenho que permite acompanhar e auxiliar quando houver dúvida ou desmotivação.

Apresentação

A proposta do curso foi concebida de modo a atender dois objetivos principais:  compromisso com a qualificação de profissionais do direito para o desenvolvimento do estudo e da prática qualificada no âmbito do Direito Ambiental, e disponibilizar aos bacharéis em direito a atualização de conhecimentos, em decorrência das rápidas e, por vezes, desconcertantes mutações sociais, políticas, econômicas e jurídicas.

Objetivos

Qualificar profissionais do Direito, empresários, gestores públicos, membros de organizações não- governamentais e demais profissionais que possuam interesse pela problemática ambiental, possibilitando o estudo dos princípios e normas norteadoras do Direito Ambiental.

Perfil do Aluno Egresso

Competência e habilidade dos egressos como especialistas em Direito Ambiental com capacitação para atuar de forma eficaz no cotidiano das questões, envolvendo relação entre indivíduo e Estado com uma visão sistêmica nos direitos fundamentais e nas garantias processuais constitucionais.

Direito Ambiental - Mato Grosso do Sul - Campo Grande

Visão Geral
O curso de Direito Ambiental através da Educação a Distância visa desenvolver reflexões e promover uma análise crítica a respeito desse ramo do Direito, além de compreender e proporcionar possibilidades do conhecimento dos fenômenos jurídicos e socia
Conteúdo
Introdução à Temática Ambiental; Relação Homem e Meio Ambiente: Origens Históricas da Crise Ambiental; A Crise Ambiental Planetária; Desenvolvimento Sustentável; Educação Ambiental e Ética Ambiental; O Direito e a Proteção Ambiental; Evolução Histórica do Direito Ambiental no Brasil; Fase Colonial, Fase Imperial, Fase Republicana; Conceito de Meio Ambiente para o Direito; Classificação de Meio Ambiente para o Direito; Meio Ambiente Natural; Meio Ambiente Artificial; Meio Ambiente Cultural; Meio Ambiente do Trabalho; Conceito de Direito Ambiental; Recursos Naturais e Bens Ambientais; Princípios do Direito Ambiental; Competência em Matéria Ambiental; O Meio Ambiente na Constituição Federal Brasileira; A Política Nacional do Meio Ambiente e seus Instrumentos; Composição do SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente; Responsabilidade Civil na Política Nacional do Meio Ambiente; O Meio Ambiente Natural; Flora e Flora; Fundamento Constitucional; Legislação Ordinária; Código Florestal; Lei de Crimes Ambientais; Lei da Mata Atlântica; Lei de Gestão das Florestas Públicas; Código de Proteção à Fauna; Código de Pesca e outras Leis de Proteção do Solo; Lei de Agrotóxicos e Mineração; Atmosfera; Lei de Emissão de Poluentes por Veículos Automotores; Lei de Crimes Ambientais; Recursos Hídricos - Código de Águas; Política Nacional de Recursos Hídricos; Lei de Crimes Ambientais; Lei de Poluição Causada por Lançamento de Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional; Biodiversidade e Patrimônio Genético; Unidades de Conservação; O Meio Ambiente Artificial; Lei de Parcelamento do Solo Urbano; Estatuto da Cidade; O Meio Ambiente Cultural; Tombamento; Bens Culturais de Natureza Imaterial; O Meio Ambiente do Trabalho; Consolidação das Leis Trabalhistas; Tutela Administrativa do Meio Ambiente: Licenciamento Ambiental; Poder de Polícia Ambiental; Infrações Administrativas e Processo Administrativo; Sanções Administrativas; Licenciamento Ambiental; Licenças Ambientais; Competência para Licenciar; Estudos Ambientais para o Licenciamento; Tutela Civil do Meio Ambiente: Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental; Dano Ambiental; Formas de Reparação do Dano Ambiental; Responsabilidade Civil e Dano Ambiental; Teoria Subjetiva e Objetiva; Responsabilidade Objetiva por Dano Ambiental; Tutela penal do Meio Ambiente: Criminalização de Condutas e Atividades Degradadoras; Responsabilidade Penal Ambiental na Constituição Federal; Crimes Ambientais; Sujeitos do Crime Ambiental e Sanções Penais; Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; Dos Crimes contra o Meio Ambiente; Tutela Processual do Meio Ambiente: Ação Civil Pública e Ação Popular; Ação Civil Pública; Ação Popular.
Objetivos

O Portal Educação em suas atribuições, tem por objetivo oferecer aos profissionais e estudantes uma prática constante de atualização, por intermédio da EaD (Educação a Distância).Também visa disponibilizar aos participantes, acesso ao ensino de qualidade com eficácia no aprendizado, fornecendo   recursos tecnológicos inovadores, como conteúdo on-line, animações, videoconferência, exercícios de fixação e objetos de aprendizagem, que auxiliam na formação do cidadão contemporâneo, crítico e atuante na sociedade.

 Objetivos específicos

• Atualizar o conhecimento no âmbito do Direito Ambiental, desenvolvendo reflexões e promovendo uma análise crítica a respeito desse ramo do Direito;
• Compreender e proporcionar possibilidades do conhecimento dos fenômenos jurídicos e sociais relativos à questão ambiental, desde sua gênese, princípios informativos, ocorrências ecológicas baseadas na análise dos instrumentos legais e medidas processuais de tutela ambiental.

Metodologia

O Sistema de Ensino Portal Educação desenvolve sua prática utilizando diversos recursos disponíveis em tecnologia para promover uma maior interação de seus participantes com a sociedade em que está inserida. Através da utilização da educação a distância, mediada pela internet como fonte de interação e comunicação, do computador como recurso pedagógico, oportunizando uma melhor interação entre teoria e prática. Desenvolve a estimulação da troca de correspondência eletrônica (tutor X participante), atividades complementares e uso de objetos de aprendizagem.

Vantagens dos Nossos Cursos

• Flexibilidade de tempo e espaço, eliminando barreiras físicas e proporcionando oportunidade para atualização e aprendizado das pessoas que tenham dificuldades de deslocamento ou de agenda, você estuda no momento em que lhe for mais apropriado;
• Flexibilidade de ritmo: você evolui de acordo com o seu ritmo, de acordo com sua velocidade de aprendizagem;
• Acompanhamento individual: o tutor lhe orientará de acordo com suas necessidades;
• Nossos cursos a distância reduzem os custos em relação aos dos sistemas de ensino presencial e tradicionais;
• Nossos cursos estimulam a auto-aprendizagem, desenvolvimento da iniciativa, de atitudes, interesses, valores e hábitos educativos;
• Os cursos a distância permitem maior disponibilidade e ritmos de estudo diferenciados;
• Certificado como reconhecimento aos aprovados.

Direito Ambiental - São Paulo - Araraquara

O curso de Especialização em Direito Ambiental se propõe a aproximar o programa acadêmico ambiental de uma práxis transformadora e comprometida com a proteção do ambiente. Assim, os operadores precisam estar aptos a atenderem a demanda profissional que este ramo do Direito desperta, visando compatibilizar o desenvolvimento sustentável com a preservação ambiental, evitando a exclusão social.